Pallade Veneta - Países credores concordam em reestruturar dívida da Zâmbia

"Houve um acordo hoje" para reestruturar 6,3 bilhões de dólares (cerca de 30 bilhões de reais) de dívida da Zâmbia, anunciou nesta quinta-feira (22) uma fonte do governo francês, paralelamente a uma reunião de cúpula internacional em Paris.

O país, de 20 milhões de habitantes, foi o primeiro do continente africano a declarar moratória de pagamentos após a eclosão da pandemia de covid-19, em 2020, e as negociações até agora estavam estagnadas pelas divergências entre os credores ocidentais e chinês.

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, já havia parabenizado o presidente zambiano, Hakainde Hichilema, durante uma intervenção antes da cúpula, na qual destacou uma reestruturação "ágil e eficaz".

No final de 2022, a dívida total da Zâmbia era de 32,8 bilhões de dólares (R$ 171 bilhões, na cotação da época), sendo 18,6 bilhões de dólares (R$ 97 bilhões) com credores estrangeiros, segundo dados do Ministério das Finanças.

- Processo difícil -

O governo "ainda não viu o acordo completo, mas, no momento, é algo bom", disse à AFP, em Lusaka, uma fonte ligada à presidência, que não quis ser identificada. O presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, agradeceu no Twitter "aos credores oficiais, por seu apoio e compromisso contínuos", e disse que o acordo é "um passo importante no caminho para a recuperação e o crescimento econômico" de seu país.

Em novembro passado, os credores de países vulneráveis concordaram em reescalonar a dívida do Chade, depois de se reunirem em um "marco comum" sobre reestruturações da dívida sob a égide do G20.

Esse processo foi criticado, porém, pela lentidão resultante da discrepância de interesses de seus participantes.

A reestruturação da dívida externa da Zâmbia diz respeito aos empréstimos bilaterais, concedidos pelos Estados, no valor de 6,3 bilhões de dólares, dos quais US$ 4,1 bilhões (aproximadamente 20 bilhões de reais) são devidos apenas à China, acrescentou a fonte francesa, que descreveu um "difícil" processo de negociação entre os credores.

- Vinte e dois países em risco -

Os credores privados, aos quais a Zâmbia deve 6,8 bilhões de dólares (aproximadamente 32 bilhões de reais, na cotação atual) terão que "fazer um esforço comparável" ao dos países, acrescentou a fonte, referindo-se a uma cláusula incluída no acordo desta quinta-feira, aprovada tanto pela Zâmbia quanto pelo FMI.

Outra parte da dívida externa da Zâmbia corresponde a empréstimos concedidos pelo FMI, pelo Banco Mundial e por bancos multilaterais de desenvolvimento, que não podem ser reestruturados.

A dívida de Zâmbia disparou durante a presidência de Edgar Lungu, criticado pelos empréstimos vultosos que o país pediu para financiar uma série de projetos de infraestrutura durante seu mandato (2015-2021).

A Zâmbia tem importantes reservas de cobre, mas a queda das cotações do mineral fizeram sua economia afundar ainda mais. Metade da população zambiana vive abaixo da linha da pobreza.

A pandemia de covid-19 atingiu duramente países economicamente frágeis, particularmente na África. E a guerra na Ucrânia agravou a situação, devido ao seu impacto nos preços dos alimentos.

No fim do ano passado, a dívida pública representava cerca de 56% do PIB nos países da África subsaariana, seu maior nível desde o começo do século, ressaltou o FMI em seu relatório de abril sobre o continente.

O custo do financiamento de suas dívidas nos mercados financeiros é o triplo do obtido pelos países de economias avançadas, segundo o FMI, que estima haver 22 países que atingiram ou se aproximam de um nível elevado de risco de superendividamento.

A secretária americana do Tesouro, Janet Yellen, afirmou hoje que faria "pressão" para obter "a participação plena e rápida de todos os credores bilaterais nas negociações sobre a dívida" dos países vulneráveis.

F.M.Ferrentino--PV