Pallade Veneta - Tribunal Supremo de Cuba confirma prisão perpétua para dois condenados por feminicídio

Ambas as sentenças são as primeiras pela morte violenta de mulheres a se tornarem públicas, depois que Cuba aprovou, em maio passado, um novo Código Penal, que não tipifica o feminicídio, apesar dos pedidos de grupos independentes e da deputada Mariela Castro, filha do líder Raúl Castro.

As sentenças do Tribunal Supremo foram ratificadas depois que os dois acusados apelaram separadamente das decisões de um tribunal de primeira instância.

A máxima instância judicial do país apontou que Yadier Delvá matou em Havana "aquela que havia sido sua mulher e mãe de seu único filho", enquanto Alexander Nápoles matou na província de Ciego de Ávila sua "ex-companheira, depois que ela decidiu se separar dele".

O Tribunal Supremo detalhou que os condenados usaram armas brancas e “levou em conta que estes acontecimentos marcam, de forma irremediável, o futuro dos filhos menores de idade das vítimas e suscitam total repulsa e rejeição absoluta por parte da sociedade, que defende a inclusão, igualdade e a não violência”.

O novo Código Penal determina penas de 20 a 30 anos de prisão, privação perpétua de liberdade ou morte "a quem privar da vida uma mulher em consequência de violência de gênero”.

Segundo os coletivos independentes Alas Tensas e Yo Sí Te Creo, Cuba, com 11,1 milhões de habitantes, registrou 27 feminicídios entre janeiro e abril. Estes grupos contabilizaram 36 feminicídios em todo o ano de 2022, cifra mais alta reportada desde o começo deste registro na ilha, em 2019.

“Está sendo o ano mais grave em relação à violência de gênero”, tuitou o Alas Tensas no fim de abril.

C.Conti--PV