Pallade Veneta - Pena de 16 anos de prisão para seis sindicalistas na Venezuela será recorrida

A sentença de 1º de agosto contra Reynaldo Cortés, Alfonzo Meléndez, Alcides Bracho, Néstor Astudillo, Gabriel Blanco e Emilio Negrín será recorrida "em breve", informou à imprensa Yorbelis Oropeza, esposa de Bracho, durante a manifestação em frente à sede do Ministério Público (MP) em Caracas.

“Solicitamos o fim dos procedimentos judiciais” que buscam “restringir a liberdade sindical, incluindo a submissão de civis à justiça militar”, disse Oropeza ao ler um documento entregue ao MP.

O texto pede “a libertação imediata de todos os defensores e defensoras de direitos trabalhistas que permanecem detidos por exercer a atividade sindical”.

Os seis líderes sindicais foram presos em julho de 2022, quando o país caribenho vivia protestos que exigiam aumentos salariais e melhorias nas condições trabalhistas do setor público. Eles foram acusados de “conspiração” e “associação criminosa”.

O salário mínimo na Venezuela equivale a menos de 5 dólares mensais (R$ 23,41 na cotação atual), complementado por auxílios estatais de aproximadamente 65 dólares (R$ 317,30). Já a cesta básica ultrapassa os 500 dólares (R$ 2.440,80), segundo estimativas privadas.

O procurador-geral, Tarek William Saab, defendeu o processo judicial: "Por que dar a aparência de líderes sindicais a pessoas que foram detidas por atividades conspiratórias?"

Saab vinculou os condenados a um "militar desertor e fugitivo na Colômbia", Angelo Heredia, capitão da Guarda Nacional que escapou em 2019 de uma prisão militar, onde estava detido desde 2017 por rebelião.

Devido a esse caso, especialistas da ONU consideraram que a Venezuela faz um "uso crônico" de leis antiterrorismo "contra aqueles que defendem os direitos dos trabalhadores".

U.Paccione--PV