Pallade Veneta - Partido do presidente eleito da Guatemala tenta anular sua suspensão

Partido do presidente eleito da Guatemala tenta anular sua suspensão


Partido do presidente eleito da Guatemala tenta anular sua suspensão
Partido do presidente eleito da Guatemala tenta anular sua suspensão / foto: Luis ACOSTA - AFP

O partido Semilla, do presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévalo, pediu, nesta terça-feira (29), que o tribunal eleitoral anule a decisão de suspender a agremiação, tomada a pedido do Ministério Público e que gerou críticas internacionais.

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"Estamos apresentando o recurso de nulidade correspondente", disse o advogado do partido, Juan Gerardo Guerrero, após fazer o pedido ao tribunal que, na segunda-feira desabilitou temporariamente o Semilla ao acatar a polêmica ordem de um juiz a pedido do Ministério Público (MP).

O Registro de Cidadãos "decidiu suspender a personalidade jurídica do partido político, com base em uma resolução ilegal", afirmou Guerrero.

Após o anúncio da suspensão do Semilla, os juízes eleitorais oficializaram o social-democrata Arévalo, de 64 anos, como vencedor do segundo turno das presidenciais, em 20 de agosto, derrotando a ex-primeira-dama Sandra Torres, que contesta o resultado.

O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, disse nesta terça-feira que a entidade "recebe com satisfação" a declaração do presidente eleito, mas que "está profundamente preocupada com as tentativas persistentes de minar os resultados eleitorais por meio de ações legais", como a suspensão do Semilla.

A suspensão do partido ocorre "sem qualquer fundamento ou motivo devidamente comprovado", denunciou a Organização dos Estados Americanos (OEA) em comunicado na segunda-feira.

Após o primeiro turno das eleições presidenciais de 25 de junho, o juiz Fredy Orellana ordenou ao tribunal eleitoral a suspensão do Semilla no início de uma investigação penal por supostas irregularidades dos filiados do partido no momento de sua criação, em 2017.

O tribunal não acatou a ordem do juiz naquela ocasião, pois não podia suspender um partido no meio de um processo eleitoral.

A investigação é liderada pelo promotor Rafael Curruchiche, considerado pelos Estados Unidos como "corrupto", assim como Orellana.

De acordo com analistas, a suspensão não afeta a posse de Arévalo, prevista para 14 de janeiro, mas seus efeitos recairão sobre a bancada do partido no Congresso, que pode perder poderes como o de presidir comissões.

"Não afeta a posse de Bernardo Arévalo, mas é uma estratégia para continuar desgastando tanto o partido quanto o presidente eleito", disse o analista Manfredo Marroquín à AFP.

As investigações contra o Semilla geraram várias manifestações pedindo a renúncia da procuradora-geral, Consuelo Porras, também considerada "corrupta" por Washington, acusada de boicotar Arévalo, que não faz parte do oficialismo e seus aliados.

"É inaceitável que a responsável pela instituição garantidora do cumprimento da lei continue liderando ações para minar a legitimidade dos resultados [eleitorais] e, portanto, a democracia do país", declarou o Conselho Nacional de Empresários, ao exigir a renúncia de Porras.

F.Amato--PV