Pallade Veneta - STF inicia julgamento de bolsonaristas acusados de ataques em Brasília

STF inicia julgamento de bolsonaristas acusados de ataques em Brasília


STF inicia julgamento de bolsonaristas acusados de ataques em Brasília
STF inicia julgamento de bolsonaristas acusados de ataques em Brasília / foto: Sergio Lima - AFP

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), os primeiros julgamentos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados de envolvimento na invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, em Brasília.

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Quatro homens, com idades entre 24 e 52 anos, são os primeiros a serem julgados.

Em 8 de janeiro, uma semana depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, milhares de bolsonaristas invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, sedes da Presidência, e os prédios do Congresso Nacional e do STF, inconformados com a derrota de Bolsonaro nas eleições de outubro.

"Hoje, inicia-se um novo marco na História brasileira", afirmou o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que apresentou as acusações contra o primeiro acusado.

"Golpe de Estado é uma página virada na nossa História e todos aqueles que se filiam a essa ideia espúria de conquistar o poder mediante a violência e de forma alheia às normas constitucionais hão de responder pelos crimes daí resultantes", afirmou o subprocurador.

A Procuradoria Geral da República ofereceu "232 denúncias pelos crimes mais graves, dos quais iniciaremos hoje o julgamento de quatro", resumiu o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, no início da sessão.

Os quatro réus - três deles presos e um em liberdade - são acusados de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado, entre as principais acusações apresentadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Os processos dos réus, que podem pegar até 30 anos de prisão, são individuais.

- Réu se filmou durante invasão -

Ao apresentar as acusações contra o primeiro acusado, Aécio Lúcio Costa Pereira, o subprocurador Santos citou, entre as provas, um vídeo gravado por ele durante a invasão, destinado a seus amigos, no qual se exibia "na mesa diretora do Senado Federal, usando uma camiseta com os dizeres 'Intervenção militar federal'".

Sua adesão à "intenção golpista da horda antidemocrática é incontestável", disse Santos em alusão ao réu, de 51 anos, ex-funcionário da empresa de saneamento básico do estado de São Paulo (Sabesp), segundo a imprensa.

Seus advogados afirmam que o réu não estava armado durante os ataques e que, diferentemente de outros manifestantes, não cometeu nenhum ato violento.

O réu é vítima de um julgamento político, segundo um de seus advogados, Sebastião Coelho da Silva.

Além das 232 denúncias já apresentadas pelos crimes mais graves, a PGR analisa mais de mil casos vinculados aos ataques em Brasília que, se chegarem a acordos, não teriam perseguição penal, em troca de multas e contribuições sociais.

O ex-presidente, que estava nos Estados Unidos no momento dos atos golpistas, negou qualquer responsabilidade.

"Há uma obsessão de alguns que querem me envolver", disse o ex-presidente na segunda-feira ao jornal Folha de S. Paulo.

"O 8 de Janeiro foi um movimento que, no meu entender, teve a participação do Poder Executivo", acrescentou o ex-presidente, referindo-se ao governo Lula.

Antes do 8 de janeiro, milhares de apoiadores de Bolsonaro, convencidos de que ele teria sido vítima de fraude eleitoral, promoveram bloqueios em rodovias e manifestações em frente a quartéis militares, pedindo intervenção militar no país.

H.Lagomarsino--PV