Pallade Veneta - Corte de Nova York anula condenação do ex-produtor Harvey Weinstein por crime sexual

Em uma decisão por 4 a 3, os juízes citam erros na condução do julgamento, como a inclusão do testemunho de uma mulher que não fazia parte das acusações contra o outrora poderoso produtor de filmes de Hollywood.

"Ordem revertida e novo julgamento", conclui o documento de 11 páginas do tribunal.

Weinstein, 72 anos, foi condenado por estupro e assédio sexual por um júri de Nova York e sentenciado a 23 anos de prisão na cidade de Roma, no estado de Nova York.

Outro tribunal da Califórnia o condenou a 16 anos de detenção em 2022 por estuprar uma mulher em um hotel de Los Angeles. Weinstein deveria cumprir essa sentença após o término da que agora foi anulada.

O poderoso produtor foi acusado de crimes sexuais por mais de cem mulheres.

As alegações contra o ganhador do Oscar começaram a surgir em 2017, lançando o movimento #MeToo, abrindo caminho para que centenas de mulheres lutassem contra a violência sexual no local de trabalho.

"O réu tem o direito de ser responsabilizado apenas pelo crime do qual é acusado e, portanto, alegações de maus atos anteriores com o único propósito de estabelecer sua propensão à criminalidade não podem ser admitidas contra ele", escreveu a juíza Jenny Rivera do grupo majoritário.

"O tribunal agravou esse erro quando decidiu que o réu, que não tinha antecedentes criminais, poderia ser interrogado sobre essas alegações, bem como sobre inúmeras alegações de má conduta que retratavam o réu sob uma luz altamente prejudicial", continuou o texto.

Agora, o procurador de Manhattan, Alvin Bragg, o mesmo que colocou Donald Trump no banco dos réus, terá que decidir se Weinstein será julgado novamente.

"Este é um dia chocante e desanimador para as sobreviventes de agressão sexual", disse Jane Manning, diretora do projeto Equal Justice for Women e ex-promotora de crimes sexuais, segundo o New York Times.

"Isso só mostra o quanto ainda temos que trabalhar para levar adiante os ideais do movimento #MeToo", acrescentou.

- Mulheres "esquecidas" -

"Com a decisão de hoje, este tribunal continua a frustrar os ganhos constantes pelos quais os sobreviventes de violência sexual lutaram em nosso sistema de justiça criminal", disse Madeline Singas, uma das juízas que votou contra a anulação da condenação.

Para essa magistrada, as "mulheres que suportam o trauma psicológico da violência sexual e as cicatrizes de testemunhar repetidas vezes" são "esquecidas".

Os rumores sobre o comportamento abusivo do produtor de "Shakespeare Apaixonado" e "Pulp Fiction" têm sido um segredo aberto em Hollywood há anos.

De acordo com os promotores, Weinstein usou sua influência para pressionar e abusar de mulheres e se beneficiou da impunidade concedida a ele por sua posição privilegiada no setor de entretenimento, onde ele e seu irmão Bob desfrutavam de um poder quase onipotente.

Em 1979, eles co-fundaram a Miramax Films, uma empresa de distribuição que recebeu o nome de sua mãe Miriam e de seu pai Max. Ela foi vendida para a Disney em 1993.

Com "Shakespeare Apaixonado" (1998), Weinstein dividiu o Oscar de Melhor Filme.

Ao longo dos anos, seus filmes receberam mais de 300 indicações ao Oscar e 81 estatuetas desta premiação.

F.Dodaro--PV