Pallade Veneta - TPI emite mandados de prisão contra comandante do Estado-Maior e ex-ministro russo

Os dois são suspeitos de responsabilidade por crimes de guerra, que consistem em direcionar ataques contra bens civis e em provocar danos excessivos à população civil, assim como a prática de "atos desumanos" na Ucrânia, afirmou o TPI em um comunicado.

O TPI, com sede em Haia, considera que "existem motivos razoáveis para acreditar que os dois suspeitos têm responsabilidade por bombardeios com mísseis efetuados pelas Forças Armadas russas contra instalações de energia elétrica ucranianas entre, ao menos, 10 de outubro 2022 e 9 de março de 2023".

O tribunal considera que os ataques foram "direcionados contra bens de caráter civil" e que, mesmo se os alvos pudessem ser considerados militares, os danos civis "teriam sido claramente excessivos em comparação com o resultado militar previsto".

O TPI já emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, em março do ano passado.

A Rússia reagiu de maneira rápida e minimizou a decisão contra Shoigu, atualmente secretário do Conselho de Segurança, ao chamar a medida de "insignificante".

"Esta decisão é um sinal claro de que a justiça pelos crimes russos contra os ucranianos é inevitável", afirmou o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, antes de acrescentar que espera ver estes homens "atrás das grades".

- "Histórico" -

O tribunal não dispõe de forças de segurança próprias para aplicar seus mandados de prisão e depende do sistema judicial dos 124 países membros para implementar suas decisões.

Em tese, qualquer pessoa que é objeto de uma ordem do tipo deveria ser detida em caso de viagem para o território de um Estado-membro.

Putin já viajou para o exterior, incluindo Quirguistão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Coreia do Norte, que não são membros do TPI. Porém, evitou comparecer a uma reunião dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) na África do Sul, um país que teria sido obrigado a executar a decisão do tribunal internacional.

O TPI, criado em 2002 para investigar crimes de guerra e contra a humanidade em todo o mundo, abriu em setembro uma unidade em Kiev como parte dos esforços para responsabilizar as forças russas por possíveis crimes de guerra.

Isto ocorreu após a criação de um centro internacional para investigar a Rússia por possíveis crimes de guerra em Haia em março de 2023, uma decisão que Kiev chamou de "histórica".

Além de Putin, o TPI também emitiu um mandado de detenção para Maria Lvova-Belova, comissária russa para a Infância, por acusações similares, ou seja a suposta deportação de milhares de crianças ucranianas para a Rússia.

Outras autoridades russas que são alvos de mandados de prisão do TPI são Sergei Kobylash, comandante da aviação estratégica, e Viktor Sokolov, comandante da frota no Mar Negro.

F.M.Ferrentino--PV