Pallade Veneta - Justiça de Israel determina alistamento de estudantes de escolas talmúdicas

Justiça de Israel determina alistamento de estudantes de escolas talmúdicas


Justiça de Israel determina alistamento de estudantes de escolas talmúdicas
Justiça de Israel determina alistamento de estudantes de escolas talmúdicas / foto: Shaul Golan - Pool/AFP/Arquivos

A Suprema Corte israelense decidiu, nesta terça-feira (25), que os estudantes ultraortodoxos das escolas talmúdicas, até agora isentos de obrigações militares, devem se alistar no Exército, uma derrota para o governo de Benjamin Netanyahu.

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O tribunal decidiu sobre essa questão delicada em um momento em que o Exército israelense está em guerra com o movimento islamista palestino Hamas em Gaza há mais de oito meses e teme uma nova frente na fronteira com o Líbano.

"Na ausência de uma regulamentação adequada, o Executivo não tem poder para ordenar a não aplicação da Lei do Serviço Militar aos estudantes das escolas talmúdicas", decidiu o tribunal, acrescentando que "o Estado deve agir para aplicar a lei".

O serviço militar é obrigatório em Israel para homens e mulheres, mas os judeus ultraortodoxos podem evitá-lo para se dedicarem ao estudo dos textos sagrados, uma isenção estabelecida por David Ben Gurion, fundador do Estado de Israel, em 1948.

A decisão é anunciada após o Parlamento israelense relançar, em 11 de junho, um projeto de lei para o alistamento progressivo dos ultraortodoxos nas Forças Armadas.

Alguns detratores consideram que o texto debatido no Parlamento, apoiado pelo primeiro-ministro mas criticado pelo ministro da Defesa Yoav Gallant, está longe de responder às necessidades do Exército israelense.

A decisão da Corte foi unânime em resposta a vários recursos apresentados por grupos da sociedade civil que pediam o serviço militar obrigatório para homens ultraortodoxos.

"Neste momento, durante uma guerra difícil, a desigualdade de obrigações está mais acentuada do que nunca e exige a aplicação de uma solução duradoura", afirmou o tribunal.

Os juízes ordenaram que o Estado parasse de financiar escolas religiosas cujos alunos evitassem o serviço militar.

Netanyahu governa graças a uma aliança com os partidos ultraortodoxos, muitos dos quais se opõem ao alistamento militar, e seu governo está dividido quanto à questão.

O partido Likud de Netanyahu disse em um comunicado que a solução para a questão do alistamento militar ultraortodoxo é a lei atualmente em tramitação no parlamento.

O líder do partido ultraortodoxo Judaísmo Unido da Torá, Yitzhak Goldknopf, criticou a "decisão esperada, muito infeliz e decepcionante".

O líder da oposição, Yair Lapid, saudou a deliberação e pediu ao Ministério da Defesa que "faça cumprir a lei".

Os ultraortodoxos vivem isolados, regidos por interpretações muito rigorosas dos costumes judaicos, e constituem cerca de 13% da população de Israel.

A.Fallone--PV