Pallade Veneta - Missão da ONU denuncia poder arbitrário na Venezuela

Em setembro de 2019, a ONU ampliou o monitoramento da situação no país, depois que o Conselho de Direitos Humanos criou a Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos sobre a República Bolivariana da Venezuela.

O relatório da Missão examina a situação dos direitos humanos no país entre setembro de 2023 e agosto de 2024.

A missão de especialistas, com a qual Caracas se recusa a cooperar, afirma em um novo relatório que a resposta repressiva do Estado às manifestações após as eleições do final de julho significou uma nova etapa na deterioração do Estado de direito.

Nas conclusões, o relatório destaca que as violações "não são atos isolados ou aleatórios, e sim parte de um plano contínuo e coordenado para silenciar, desanimar e reprimir a oposição ao governo do presidente Nicolás Maduro".

Após o anúncio da reeleição de Maduro, questionada pela oposição e por parte da comunidade internacional, manifestações espontâneas de protesto no país terminaram com 27 mortos e 192 feridos, além de quase 2.400 pessoas detidas, segundo fontes oficiais.

"Estamos testemunhando uma intensificação da máquina repressiva do Estado em resposta ao que percebe como visões críticas, oposição ou dissidência", disse Marta Valiñas, presidente da Missão de Apuração de Fatos.

"Embora esta seja uma continuação de padrões anteriores que a missão já caracterizou como crimes contra a humanidade, a repressão recente, devido à sua intensidade e natureza sistemática, representa um ataque muito grave aos direitos fundamentais do povo venezuelano", completou.

- "Qualquer pessoa poderia ser vítima" -

Para elaborar o relatório, que cobre o período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, os especialistas da ONU entrevistaram, à distância ou de forma presencial, 383 pessoas e consultaram dezenas de documentos.

"As vítimas e grande parte da população estão expostas ao exercício arbitrário do poder, onde a detenção arbitrária é sistematicamente utilizada, com graves violações do processo devido", disse Francisco Cox, integrante da Missão da ONU.

"A missão já havia alertado que o governo poderia ativar o aparato repressivo à vontade. E é justamente isso que estamos observando agora", acrescentou.

Outra integrante da Missão, Patricia Tappatá, afirmou que "o plano e a política repressiva do governo foram direcionados contra indivíduos que ousaram criticar o presidente Maduro [...] ou protestar contra os resultados eleitorais".

Ela destacou que as autoridades atuaram "especialmente contra membros da oposição política ou [...] percebidos como opositores". No entanto, "qualquer pessoa poderia ser vítima", acrescentou.

"A Missão tem motivos razoáveis para acreditar que o crime de perseguição por motivos políticos foi cometido durante o período coberto por seu mandato", conclui o relatório.

Os países da União Europeia não reconheceram um vencedor nas eleições presidenciais. O governo dos Estados Unidos expressou apoio ao candidato opositor Edmundo González Urrutia.

Ameaçado de prisão em seu país, González Urrutia viajou para a Espanha, onde recebeu asilo político.

M.Romero--PV