Pallade Veneta - Guatemala elege novos juízes da Suprema Corte sob críticas de ONGs

A eleição é considerada chave para a cruzada anticorrupção do presidente Bernardo Arévalo, que denuncia a existência de um "Pacto de Corruptos", uma suposta rede de políticos, promotores, juízes e empresários poderosos que ocultamente manipulam o poder.

O Parlamento, de maioria opositora, escolheu os 13 magistrados para o período 2024-2029 a partir de uma lista elaborada por uma comissão de candidaturas integrada por acadêmicos, juízes e advogados, mas o processo é acompanhado com preocupação pela Organização dos Estados Americanos (OEA), além de ONGs internacionais e locais.

Deputados da minoritária bancada governista Semilla votaram a favor de 9 dos 13 juízes.

"As máfias venceram a queda de braço", disse após a eleição a diretora para a América Central da ONG WOLA, Ana Méndez, acrescentando que é uma "bebida amarga" para Arévalo, que enfrenta nove processos judiciais impulsionados pela questionada procuradora-geral, Consuelo Porras.

"O controle das cortes será chave para garantir a impunidade e seguir criminalizando o Semilla e qualquer voz crítica do Pacto de Corruptos", acrescentou Méndez na rede X.

A ONG Impunity Watch lamentou que a eleição tenha sido realizada "sem avaliações, sem entrevistas e sem avaliar a honorabilidade" dos candidatos.

Apesar das críticas, o presidente do Congresso, Nery Ramos, aliado de Arévalo, disse durante uma coletiva de imprensa que o processo foi "aberto, transparente e democrático".

- Recuperar a confiança -

Arévalo reagiu com moderação no X. "O Congresso tomou sua decisão e escolheu os nove magistrados da Suprema Corte de Justiça. Cada deputado deve assumir a responsabilidade por seu voto".

"Nas mãos da nova CSJ está cumprir o compromisso que o povo da Guatemala exige: recuperar a confiança na justiça", disse o presidente.

"Para além das especulações, precisamos ver sua vocação para a justiça em fatos concretos. Chega de cortes que não estejam a serviço da democracia, do Estado de Direito e da construção de um futuro melhor", acrescentou o presidente social-democrata.

Três magistrados em fim de mandato foram reeleitos, entre eles dois salpicados por um escândalo, mas o promotor Dimas Jiménez, homem de confiança de Porras, não foi escolhido.

"Nós os conheceremos [...] por suas resoluções. Alguns terão a oportunidade histórica de voltar a caminhar pela trilha da justiça. Tomara que os outros se distanciem do pacto de corruptos", comentou na rede X a ex-promotora Thelma Aldana, exilada nos Estados Unidos após sofrer ameaças de morte.

A Corte em fim de mandato foi criticada por blindar a procuradora-geral Porras, sancionada por Estados Unidos e União Europeia, que a consideram "corrupta" e "antidemocrática".

A eleição ocorreu em meio aos esforços da Procuradoria pra tirar Arévalo do poder.

Porras abriu ações polêmicas contra promotores, juízes e jornalistas que investigaram casos sonoros de corrupção durante o governo anterior do direitista Alejandro Giammattei (2020-2024).

Ela também iniciou investigações contra Arévalo e o processo eleitoral do ano passado, que colocaram em risco a transição presidencial, em janeiro.

Os novos magistrados da Suprema Corte devem assumir seus cargos em 13 de outubro. Antes dessa data, o Congresso também terá que escolher os juízes de cerca de 50 cortes de apelação.

Aspiravam a essas cortes o promotor Rafael Curruchiche, que chefia as investigações contra Arévalo, e o promotor Gilberto Porres, marido de Porras, mas eles foram excluídos pela comissão de candidaturas.

Na quarta-feira, uma missão de observação da OEA pediu uma reforma do sistema para eleger juízes na Guatemala.

Isso "para assegurar que não se permita a eleição" de "pessoas sem honorabilidade, nem mérito", disse a integrante da missão Rosa Celorio, ao apresentar um relatório ao Conselho Permanente da OEA, em Washington.

H.Lagomarsino--PV