Pallade Veneta - Governo inicia bloqueio de 2.000 sites de apostas online considerados ilegais

O governo quer regular uma atividade que funciona praticamente sem normas desde 2018 e que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tachou de "pandemia".

Conhecidos como "bets", os sites de apostas esportivas e jogos de azar tiveram até quinta-feira para solicitar sua autorização para operar.

As autoridades realizaram "um extenso monitoramento de sites e redes sociais" e localizaram "2.040 domínios suspeitos, enviados à Anatel para o bloqueio de acesso em todo o Brasil", disse uma nota do Ministério da Fazenda.

"Quem não está regular, nem em processo de regularização, sai do ar", disse Haddad, no comunicado.

Mais de 200 seguirão operando após terem se comprometido a cumprir as exigências.

No Brasil, há 24 milhões de usuários dessas plataformas, segundo o Banco Central.

- Devolução de dinheiro? -

O governo pediu que os usuários retirassem seu dinheiro das plataformas antes que estas fossem bloqueadas.

O Procon-SP informou em um comunicado nesta sexta-feira que recebeu "reclamações" sobre a não devolução do dinheiro e disse que pedirá informações às empresas sobre como vão restituir.

As casas de apostas online patrocinam a maioria dos grandes clubes de futebol e fazem diversas propagandas protagonizadas por craques como Vini Jr.

Na lista dos que serão desativados divulgada na quinta-feira está a Esportes da Sorte, que patrocina o Corinthians, além de Athletico Paranaense, Bahia e Grêmio.

O ministério advertiu que esses sites "estão até mesmo proibidos de fazer publicidade, o que inclui, por exemplo, o patrocínio de clubes de futebol".

- Corinthians e Depay -

O Corinthians, que tem entre seus torcedores o presidente Lula, afirmou por sua vez que a relação com seu patrocinador "se mantém".

"Segundo os termos da legislação em vigor", o clube está "autorizado a seguir com a exposição da marca Esportes da Sorte", que estampa a camisa do time.

Consultado pela AFP, o ministério da Fazenda se absteve de comentar.

O Corinthians acaba de contratar, com a ajuda dessa empresa com sede na ilha caribenha de Curaçau, o atacante Memphis Depay, o camisa 10 da seleção holandesa.

Segundo a mídia local, a Esportes da Sorte se comprometeu a pagar o equivalente a 10,2 milhões (R$ 57,3 milhões) dos 12,5 milhões de dólares (R$ 70,3 milhões) que o jogador de 30 anos deve receber até o fim de seu contrato, em julho de 2026.

- Combate à fraude -

Em 2018, uma lei autorizou os sites de apostas online, muitos deles localizados em paraísos fiscais, com a condição de que a atividade fosse regulamentada e tributada posteriormente.

As novas regras entrarão em vigor em janeiro, e os bets autorizados deverão pagar 30 milhões de reais para começar a operar.

As normas buscam combater a fraude, lavagem de dinheiro e publicidade abusiva.

Também têm como objetivo proteger os usuários, com a proibição de apostas para menores de idade e a obrigação de registrar as contas utilizadas para fazer as apostas.

P.Colombo--PV