Pallade Veneta - Saiba mais sobre a nova política do Chile para lítio e cobre

O Chile aumentou os impostos à exploração de cobre, metal do qual é o maior produtor mundial, e deseja que o Estado tenha papel protagonista na extração do lítio, do qual é o segundo maior produtor global.

- O que prevê a nova política de mineração? -

No final de abril, Boric anunciou a Estratégia Nacional do Lítio, no momento em que o mundo busca se distanciar dos combustíveis fósseis, devido à crise climática. Este metal é fundamental para a fabricação de baterias de veículos elétricos.

A característica relevante da nova política "é um papel mais importante para o Estado", disse o diretor-executivo da consultoria Plusmining, Juan Carlos Guajardo, à AFP.

O plano prevê uma aliança público-privada, com o Estado presente em toda a cadeia de produção, através de uma futura Empresa Nacional do Lítio.

Atualmente, duas companhias privadas, a chilena SQM e a americana Albemarle, extraem o mineral do salar de Atacama, 1.700 km ao norte de Santiago, sob concessões que vencem em 2030 e 2043, respectivamente.

O governo ainda não definiu os termos dos próximos contratos.

Não obstante, são "muitas as empresas e os investidores internacionais que já manifestaram seu interesse de trabalhar conosco", disse Boric.

- Por que o interesse no lítio? -

Diante da demanda voraz, o preço deste metal disparou 400% em 2022. As exportações chilenas passaram de 1,233 bilhão de dólares (cerca de R$ 6 bilhões, na cotação atual) em 2021 para 8 bilhões (R$ 39 bilhões) em 2022, segundo o Banco Central.

No ano passado, o lítio representou 3% do PIB e foi o segundo produto que mais forneceu divisas à economia depois dos derivados de cobre.

Embora tenha se distanciado do caminho da nacionalização, a nova estratégia do governo é recebida com cautela.

"Esta mudança de orientação tem forte concepção ideológica, e isso, lamentavelmente, afetou o pragmatismo que é necessário para algumas decisões nesta matéria", comenta o analista Guajardo.

O Chile, que sob a ditadura de Augusto Pinochet declarou o lítio de "interesse nuclear" por seu uso na fabricação de bombas de hidrogênio, produz 34% do "ouro branco" no mundo, sendo superado apenas pela Austrália. Estima-se que o país sul-americano possua 36% das reservas mundiais.

Em plena corrida comercial pelo lítio, uma indústria que demanda investimentos bilionários, o Chile poderia optar por "caminhos muito mais diligentes e rápidos" que os do Estado, acrescenta o especialista.

- E o cobre? -

Boric conseguiu a aprovação de uma elevação do imposto específico para mineração em larga escala, que busca arrecadar quase 1,5 bilhão de dólares (R$ 7,3 bilhões, na cotação atual).

O governo recorreu ao metal vermelho para financiar os programas sociais, depois que seu plano para fazer os ricos pagarem mais impostos fracassou no Congresso.

Desde a nacionalização das grandes minas de cobre em 1971, a extração e a exportação do metal são consideradas como o "salário do Chile".

Com uma produção anual de 5,3 milhões de toneladas em 2022, equivalente a 26% da oferta global, o Chile é o principal produtor mundial de cobre.

No país, operam a estatal Codelco e gigantes como a anglo-australiana BHP e a britânica Anglo American. A produção do metal vermelho representa quase 13% do PIB nacional.

- O que diz o setor privado? -

Segundo o governo, mais adiante, as grandes empresas de mineração (que extraírem mais de 50.000 toneladas de minerais por ano) terão uma carga tributária efetiva de 40,1%.

Mas o setor privado calcula que será de 44,7%, superior à de concorrentes diretos, como Canadá, Peru, Austrália e Estados Unidos.

"O efeito evidente é o de perda de competitividade", disse à AFP Joaquín Villarino, presidente do Conselho Mineiro, que reúne as grandes empresas do setor.

Villarino questiona se isto, por acaso, "terá graves efeitos na materialização dos investimentos, já que o país tem uma carteira de projetos que ultrapassa os 50 bilhões de dólares [R$ 245,5 bilhões]".

O.Pileggi--PV