Pallade Veneta - UE: Google abusou da posição dominante em matéria de anúncios on-line

Em um comunicado oficial, a Comissão indicou que "informou o Google sobre a conclusão preliminar de que a empresa violou as normas da UE, ao distorcer a concorrência na indústria de publicidade", por meio do abuso de sua posição dominante.

A Comissão abriu em junho de 2021 uma investigação sobre as condutas do Google em matéria de concorrência de publicidade on-line e agora, ao publicar suas conclusões preliminares, convidou a empresa a apresentar seus argumentos.

A Comissão também expressou sua preocupação de que "as condutas supostamente intencionais do Google" para beneficiar seus próprios dispositivos de publicidade possam ter tido efeitos adversos para a concorrência.

Esse abuso de posição dominante, indicou a Comissão, teria ocorrido "pelo menos desde 2014".

Caso a Comissão Europeia mantenha a posição depois do fim das investigações e de ouvir os argumentos do grupo de tecnologia, a instituição terá a possibilidade de aplicar multas que podem chegar a 10% da receita global do Google.

- Cessão de serviços -

Para a Comissão "é provável" que uma resposta de mudança de atitude "seja ineficaz para evitar o risco de que o Google continue com tais condutas".

O Google, acrescentou a Comissão, é ativo "em ambos os lados do mercado, com seu servidor de anúncios para editores e suas ferramentas de compra de anúncios, e tem uma posição dominante em ambos os extremos".

Isso "leva a uma situação de conflito de interesses inerente ao Google. Portanto, a opinião preliminar da Comissão é que apenas a cessão obrigatória, por parte do Google, de uma parte de seus serviços resolveria seus problemas de concorrência", afirmou.

Para a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, a magnitude do caso "reflete como o Google é onipresente, e pensamos que um desinvestimento é a única forma de resolver isso".

O Google rejeitou a acusação e afirmou que pretende responder.

"Não estamos de acordo com a visão da Comissão Europeia e responderemos", afirmou o vice-presidente mundial de Anúncios do Google, Dan Taylor, em um comunicado.

Para o executivo, a Comissão se concentrou em um "aspecto muito limitado" dos negócios do Google nesse segmento e acrescentou que "isso não é nada novo".

"Nossas ferramentas de tecnologia publicitária ajudam sites e aplicativos a financiar seu conteúdo e permitem que empresas de todos os tamanhos alcancem novos clientes de forma eficaz", alegou Taylor.

Portanto, completou, "o Google continua comprometido com a criação de valor para nossos parceiros editores e anunciantes nesse setor altamente competitivo".

A empresa já foi multada pela UE em um total de 8 bilhões de euros (42 bilhões de reais) por práticas anticompetitivas.

F.M.Ferrentino--PV