Pallade Veneta - Incerteza nas negociações sobre recursos genéticos e propriedade intelectual na ONU

Está prevista para hoje a conclusão das negociações, realizadas na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), de modo que, se um acordo for alcançado, os Estados possam assiná-lo na sexta-feira.

"As delegações trabalham arduamente para resolver as questões pendentes com base em um projeto de texto proposto pelo presidente ontem à noite", disse um porta-voz dessa entidade da ONU à AFP.

Os recursos genéticos são cada vez mais utilizados por empresas em todo tipo de produto, de cosméticos até sementes, medicamentos, biotecnologia e suplementos alimentares. Eles têm possibilitado avanços consideráveis na saúde, no clima e na segurança alimentar, segundo a ONU.

Os 193 Estados-membros da OMPI iniciaram há 10 dias essa última etapa das negociações, que começaram há mais de 20 anos após um pedido apresentado em 1999 pela Colômbia.

O projeto de acordo estipula que candidatos a patentes informem a origem dos recursos genéticos usados em uma invenção, além do povo indígena que forneceu os conhecimentos tradicionais associados.

Assim, será possível garantir que os países e as comunidades indígenas deem consentimento para seu uso.

O líder do povo Huni Kui, da Amazônia Legal, lamentou na semana passada, em entrevista à AFP, que "no Brasil e na América do Sul em geral", "as empresas estejam se apropriando dos conhecimentos tradicionais e genéticos dos povos originários" sem autorização.

A transparência será importante para reforçar a aplicação do Protocolo de Nagoia, que prevê que quem proporcionar recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais seja beneficiado com seu uso.

- Divergência sobre sanções -

"Como costuma ocorrer durante as negociações finais, não conseguimos chegar a um acordo sobre algumas questões pendentes", declarou na noite de quarta-feira o chefe das negociações, o embaixador brasileiro Guilherme de Aguiar Patriota.

O principal ponto de divergência refere-se às sanções. Alguns países em desenvolvimento desejam que as patentes possam ser facilmente revogadas se um solicitante não comunicar as informações exigidas. Já os países ricos temem que sanções muito severas inibam a inovação.

"A dificuldade é tentar favorecer uma forma de convergência entre os que já têm uma legislação significativa e os que não têm", indicou uma fonte ocidental.

A fonte destacou, no entanto, que o texto em discussão é "realista" e "equilibrado". "Evidentemente, sempre há pontos que podem ser melhorados. É nisso que continuamos trabalhando", acrescentou.

Mais de 30 países exigem a divulgação da origem das inovações, a maioria deles em desenvolvimento, como Brasil, China, Índia e África do Sul, mas também países europeus, incluindo França, Alemanha e Suíça. Mas esses procedimentos variam e nem sempre são obrigatórios.

Foram necessários anos de negociações na OMPI para reduzir as 5.000 páginas de documentação ao atual projeto de tratado composto por 23 artigos.

Há dois anos, os países decidiram convocar uma conferência com o objetivo de concluir um acordo, no mais tardar, neste ano de 2024. Somente os Estados Unidos e o Japão se "desvincularam oficialmente da decisão", embora sem se oporem ao consenso.

F.Dodaro--PV