Pallade Veneta - G20 se compromete a 'cooperar' para taxar grandes fortunas

"Respeitando plenamente a soberania fiscal, vamos nos esforçar para cooperar a fim de garantir que as pessoas super-ricas sejam efetivamente tributadas", diz o texto, assinado após dois dias de reuniões.

O Brasil havia colocado a criação de um imposto coordenado sobre as grandes fortunas como uma de suas prioridades na liderança do bloco, mas as maiores economias do mundo mais a União Europeia e União Africana não concordaram com esse objetivo. França, África do Sul, Espanha e União Africana, além do Brasil, apoiaram a ideia do imposto.

Os Estados Unidos rejeitaram a ideia de negociações internacionais sobre o tema, embora tenham defendido que cada país tenha um sistema tributário "justo e progressivo". Antes da reunião, a Alemanha expressou que considerava a iniciativa "pouco pertinente".

"Somente o fato de ela constar em uma declaração do G20 é uma coisa que eu garanto que poucos aqui nesta sala imaginavam possível", disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. "Do ponto de vista moral, é muita coisa as 20 nações mais ricas considerarem que temos um problema, que é a tributação ser progressiva sobre os pobres, e não sobre os ricos", acrescentou, após a reunião.

A declaração final afirma que "as desigualdades de riqueza e renda prejudicam o crescimento econômico e a coesão social e agravam as vulnerabilidades sociais". Também destaca a importância de "promover políticas fiscais eficazes, justas e progressivas".

O texto cita o intercâmbio de boas práticas e a criação de mecanismos para combater a evasão fiscal como possíveis formas de colocar em prática a cooperação internacional, que deve ser discutida no Rio de Janeiro em novembro, durante a reunião de cúpula dos chefes de Estado e governo do G20.

- Elogios -

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, elogiou a posição do G20: "A visão compartilhada dos ministros do grupo sobre a tributação progressiva é oportuna e bem-vinda, pois a necessidade de reconstruir reservas fiscais e, ao mesmo tempo, atender às necessidades sociais e de desenvolvimento envolve decisões difíceis em muitos países. Promover a justiça fiscal ajuda a garantir a aceitação social dessas decisões."

O economista francês Gabriel Zucman, entusiasta da iniciativa e autor de um relatório sobre o tema a pedido do Brasil, comemorou que, "pela primeira vez na História, os países do G20 concordam em dizer que a forma como tributamos os bilionários precisa ser modificada".

As desigualdades continuaram aumentando nos últimos anos, segundo estudo da ONG Oxfam: o 1% mais rico do mundo viu seu patrimônio crescer mais de 40 trilhões de dólares (226 trilhões de reais), mas sua tributação é "historicamente baixa".

A declaração representa "um avanço global importante. Os bilionários finalmente estão ouvindo que não podem manipular o sistema tributário ou evitar pagar a sua parte", ressaltou Susana Ruiz, chefe de política fiscal da ONG. "Na reunião de novembro, os líderes precisam ir mais longe."

O americano Joseph Stiglitz, vencedor do Nobel de Economia, saudou hoje que se discuta "seriamente o sistema de privilégios de um punhado de bilionários", e afirmou que "é o momento de ir além", pedindo que os chefes de Estado e governo avancem em normas mínimas coordenadas até novembro.

O Greenpeace também elogiou o que chamou de "apoio histórico" do G20 à iniciativa. "É um marco importante para o grupo reconhecer pela primeira vez a necessidade de tributar os super-ricos e combater a injustiça e a desigualdade. É um sinal forte de mudança", afirmou sua estrategista de campanhas, Marilia Monteiro Silva.

O Brasil, que sediará a COP30 do clima no próximo ano, e os Estados Unidos anunciaram hoje, paralelamente às reuniões do G20, a assinatura de um novo compromisso de cooperação em matéria climática.

- Três documentos -

As divisões internacionais causadas pelas guerras na Ucrânia e Faixa de Gaza haviam impedido nos últimos encontros do bloco declarações finais conjuntas. Desta vez, três textos foram divulgados após a reunião: uma "declaração" específica sobre a cooperação internacional em matéria fiscal, um comunicado final sobre todos os temas discutidos e um comunicado que evoca separadamente as crises geopolíticas, assinado apenas pela presidência brasileira do bloco.

A divulgação de declarações conjuntas do G20 representa "uma vitória do Brasil e da comunidade internacional", ressaltou Haddad. "A cooperação internacional é o antídoto contra a escalada de conflitos."

No comunicado geral, os ministros saudaram o consenso entre os membros do G20 para a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, um mecanismo promovido pelo Brasil e que será lançado oficialmente na reunião de novembro. Também ressaltaram que é crucial enfrentar a crise climática e realizar "ações ambiciosas e eficazes" para combater esse desafio planetário.

J.Lubrano--PV