Pallade Veneta - Presidente do Peru propõe pena de morte para estupro de crianças

Presidente do Peru propõe pena de morte para estupro de crianças


Presidente do Peru propõe pena de morte para estupro de crianças
Presidente do Peru propõe pena de morte para estupro de crianças / foto: SAUL LOEB - AFP

A presidente do Peru, Dina Boluarte, propôs, nesta terça-feira (10), a pena de morte para estupradores de menores, após o assassinato de uma menina de 12 anos que supostamente foi agredida sexualmente no fim de semana em um bairro pobre de Lima.

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Partidária da linha-dura contra o crime, a presidente conservadora afirmou que chegou "a hora" de discutir o restabelecimento da pena capital, que foi abolida em 1979 e que, por décadas, esteve reservada para delitos como traição à pátria e homicídio qualificado.

"É hora de, diante de fatos desta magnitude, que deveriam ser inconcebíveis dentro de uma sociedade, apresentarmos medidas drásticas; é hora de abrir o debate sobre a pena de morte para estupradores de menores", disse Boluarte.

Durante uma cerimônia pública perante a Força Aérea de Peru, a mandatária expressou sua indignação pelo assassinato de uma menina cujo corpo foi encontrado no domingo no distrito de Villa María del Triunfo, na zona sul da capital peruana.

A menor tinha sido reportada como desaparecida no sábado. Seu corpo estava envolto em cobertores e tapetes debaixo da cama do suposto agressor de 26 anos, identificado como Gerson Juárez, que foi detido pela polícia, de acordo com autoridades.

Nesta terça-feira, um juiz de Lima determinou prisão preventiva de sete dias contra o suspeito, segundo informou o Poder Judiciário em suas redes sociais.

"Não podemos permitir que caminhem livres nas ruas tipos como estes [...] Não devemos ter nenhum tipo de contemplação com quem se atreve a tocar em nossos meninos e meninas, que são o mais sagrado e intocável para nossas famílias peruanas", enfatizou Boluarte.

A pena de morte só pode ser restabelecida mediante uma reforma constitucional aprovada pelo Congresso. A iniciativa, contudo, entraria em choque com compromissos internacionais assumidos pelo Peru em defesa dos direitos humanos e contra este tipo de punição.

Desde 1995, o Poder Legislativo fez fracassar pelo menos oito projetos de lei que buscavam restaurar a pena de morte no país.

A legislação atual prevê prisão perpétua para os estupradores de menores de 14 anos. Segundo o Instituto Nacional Penitenciário, 8.491 pessoas cumprem pena atualmente por este crime.

E.M.Filippelli--PV