Pallade Veneta - Nicarágua retira agrément do novo embaixador da União Europeia

"Diante de seu comunicado intervencionista, atrevido e insolente [...], a República da Nicarágua [...] decidiu suspender o agrément que havia concedido ao Senhor Fernando Ponz como embaixador dessa Potência avassaladora", diz um comunicado assinado pelo chanceler nicaraguense, Denis Moncada.

"Nestas circunstâncias e diante do permanente cerco ao Direito de nosso Povo à Soberania Nacional, não recebemos seu Representante", acrescenta a nota dirigida a Bruxelas.

O bloco europeu já havia feito uma declaração crítica por ocasião dos cinco anos do início dos protestos de 2018, que foram violentamente reprimidos pelo governo do presidente Daniel Ortega e deixaram mais de 350 mortos, de acordo com a ONU.

"Cinco anos se passaram desde que os cidadãos nicaraguenses saíram às ruas para expressar sua legítima reivindicação dos direitos humanos (...) ao invés terem suas demandas ouvidas e respeitadas, o povo da Nicarágua enfrenta desde então uma repressão sistêmica", disse a UE no comunicado.

Centenas de opositores foram detidos no país em um contexto da repressão que se seguiu aos protestos contra Ortega, no poder desde 2007 e reeleito em eleições questionadas.

- Persona non grata -

As relações entre o bloco e o país se deterioraram drasticamente no último ano e em 28 de setembro, o governo Ortega declarou a representante da UE em Manágua, Bettina Muscheidt, como persona non grata.

Em resposta, o Conselho da União Europeia também atribuiu o mesmo status à representante da Nicarágua no bloco, Zoila Muller Goff. Além disso, renovou por um ano - até 15 de outubro - as sanções contra 21 cidadãos e três entidades da Nicarágua "tendo em vista a situação" política no país centro-americano.

As sanções originais contra o país comandado por Ortega haviam sido adotadas em 2019 e incluíam seis pessoas, embora a lista dos que foram punidos tenha aumentado gradualmente, incluindo os filhos do mandatário e sua esposa, a vice-presidente Rosario Murillo.

Todos estes funcionários estão proibidos de obter vistos para entrar na UE e todos os bens que possuem em países-membros do bloco estão congelados.

- "Novos padrões" de repressão -

A Anistia Internacional denunciou, nesta terça-feira (18), que a Nicarágua está usando "novos padrões" de violações de direitos humanos cinco anos após o início dos protestos.

O governo de Ortega, que afirma que as manifestações de 2018 faziam parte de um golpe de Estado fracassado promovido por Washington, convocou uma marcha em Manágua para comemorar o chamado "Dia da paz", pelo aniversário dos protestos.

A ONG ainda afirmou que o governo de Ortega e Murillo recorre ao uso excessivo de força, leis penais, ataques contra a sociedade civil e ao exílio forçado para silenciar seus opositores.

"A política de repressão do governo nicaraguense para conter vozes dissidentes e qualquer tipo de crítica continua crescendo, se reinventando e incorporando novos padrões de violações", disse a entidade em um relatório intitulado "Um grito pela justiça: 5 anos de opressão e resistência na Nicarágua".

Manágua não reagiu ao documento, mas o chanceler Moncada afirmou que as críticas da UE ao governo Ortega ratificam as "posições imperialistas e colonialistas que caracterizam a União Europeia".

F.Dodaro--PV