Pallade Veneta - Países da UE obtêm acordo sobre reforma do sistema de asilo

A Suécia, que ocupa a presidência semestral do Conselho da UE, anunciou o pacto após um dia de intensas negociações em Luxemburgo, onde os ministros estão reunidos.

O acordo, que surge após anos de disputas sobre as políticas de asilo, precisava da aprovação de uma maioria de países que representassem pelo menos 65% da população do bloco.

A comissária europeia de Assuntos Internos, Ylva Johansson, comemorou esse "passo muito significativo" dado pela UE em matéria de migração.

"Não são decisões fáceis para todos, mas são decisões históricas", enfatizou a ministra alemã do Interior, Nancy Faeser.

A Suécia havia apresentado propostas de compromisso sobre dois textos-chave do Pacto Migratório. Uma delas prevê uma solidariedade europeia obrigatória, mas "flexível".

De acordo com esta proposta, os países do bloco seriam obrigados a receber um determinado número de solicitantes de asilo que chegarem a outro país da UE sob pressão migratória ou, na sua falta, a dar uma contribuição financeira.

Essa compensação será de cerca de 20.000 euros (R$ 106.217, na cotação atual) por cada solicitante de asilo não realocado. O dinheiro será destinado a um fundo gerido por Bruxelas.

O outro texto aprovado obriga os Estados-membros a implementar um procedimento acelerado para examinar os pedidos de asilo de um determinado número de migrantes que têm menos chances estatísticas de obter o status de refugiado.

O objetivo é facilitar a deportação desses migrantes para os países de origem ou trânsito.

- Polônia e Hungria contra -

O acordo abre caminho para negociações com o Parlamento Europeu, visando a adoção da reforma antes das eleições europeias de junho de 2024.

Os países da UE voltaram a experimentar um aumento na chegada de migrantes após a pandemia de coronavírus, além dos cerca de quatro milhões de ucranianos que estão refugiados no bloco.

No entanto, à luz dos recentes sucessos eleitorais da direita e da extrema direita em vários países, a tendência predominante parece ser impulsionar uma política migratória cada vez mais restritiva.

A divisão central estava entre os países mediterrâneos de primeira chegada, que gostariam de realocações automáticas em outros países, e outros, como Hungria e Polônia, que se recusam a ser forçados a receber requerentes de asilo.

Hungria e Polônia votaram contra as propostas. Bulgária, Malta, Lituânia e Eslováquia se abstiveram, segundo a presidência sueca do Conselho da UE.

Durante as negociações, o representante polonês Bartosz Grodecki chamou a contribuição financeira de "multa" que "não será aceita pelos cidadãos".

Por sua vez, o ministro italiano Matteo Piantedosi advertiu que era "difícil aceitar" o compromisso e expressou suas "dúvidas" sobre a implementação prática do sistema de realocação e contribuições financeiras.

A Itália pedia que os solicitantes de asilo rejeitados pudessem ser devolvidos para países "seguros", pelos quais transitaram, mesmo que não haja um vínculo particular entre o migrante e este país. A Alemanha rejeita essa ideia.

M.Jacobucci--PV