Pallade Veneta - Asssembleia anual da OEA começa nesta 4ª feira com foco em Nicarágua e Haiti

As sessões acontecem até sexta-feira, em meio a críticas de países como México, Bolívia e Argentina à organização. Vinte e quatro chanceleres foram credenciados como chefe de delegação, informou hoje o subsecretário-geral da OEA, Néstor Méndez, em entrevista coletiva. Os ministros das Relações Exteriores de Brasil, Argentina, México, Bolívia e Colômbia serão representados por outros funcionários.

Tampouco comparecerão os ministros da Venezuela e de Cuba, que não fazem parte da organização, nem o da Nicarágua, país que pediu para deixá-la, mas que volta a ganhar as manchetes.

A OEA condenou a Nicarágua por perseguição à Igreja Católica, a ONGs e à imprensa, e pela prisão de opositores do presidente Daniel Ortega.

- Polêmica -

O chefe de Estado nicaraguense, no entanto, volta à carga nesta Assembleia Geral, órgão supremo que decide a política da organização, com um projeto de resolução polêmico. O Brasil fez mudanças no texto original que atenuam a dureza da mensagem, retirando palavras como alarme e reformulando frases com condicionais.

"Temos o mais profundo respeito pelo posicionamento do Brasil", declarou hoje o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, na coletiva. O rascunho "é mais um esforço da organização para condenar a falta de democracia na Nicarágua, bem como as violações sistemáticas dos direitos humanos”, acrescentou.

O fórum regional também vai analisar a crise no Haiti, país mais pobre do continente americano, mas sem discutir a possibilidade de mobilizar uma força internacional em seu território.

- Reforma -

Os Estados Unidos são um dos países a favor do fortalecimento da Carta Democrática Interamericana, instrumento aprovado em 2001, em Lima, para promover os princípios democráticos. Para isso, propõem um processo de revisão voluntária para os países, bem como fomentar a democracia preventiva e a educação cívica.

"Há muito a atualizar", porque a Carta Democrática Interamericana vem "de uma época em que ainda não havia militância política digital" e os efeitos da tecnologia não tinham a mesma dimensão, estimou Almagro.

Outro item da pauta são as condições das crianças e dos adolescentes migrantes na região, alvos de um projeto de resolução.

A comissão geral também vai discutir o orçamento de 2024, que aumentará pela primeira vez em mais de uma década, 8 ou 9%.

- Mensagem de Zelensky -

Pelo segundo ano consecutivo, o presidente da Ucrânia se dirigirá à assembleia por meio de uma mensagem gravada, na qual deve pedir apoio aos países latino-americanos e caribenhos, que, em sua maioria, condenaram a invasão russa, mas relutam em sancionar Moscou e enviar armas a Kiev.

A reunião anual acontece no momento em que alguns países preferem outros fóruns regionais à OEA. O presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, chegou a desejar que a organização "desapareça", porque "não serve para nada".

A OEA "não compete com ninguém", nem tem problemas em "compartilhar agenda" com organizações sub-regionais, ressaltou Luis Almagro.

F.Dodaro--PV