Pallade Veneta - França apoiará 'rápida saída' do Panamá da lista europeia de paraísos fiscais

"A França parabeniza as reformas empreendidas pelo Panamá em colaboração com o Fórum Global da OCDE e a Comissão Europeia, visando uma rápida saída da lista fiscal europeia e apoiará o processo", destaca o comunicado.

O presidente panamenho fez da retirada do Panamá das listas de paraísos fiscais um de seus principais temas de política externa desde que assumiu o cargo em 1º de julho.

Macron recebeu Mulino com um aperto de mãos na chegada ao Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa, onde entraram sem fazer declarações à imprensa.

Na rede social X, o mandatário panamenho confirmou que solicitou ao seu par "o apoio da França na saída do Panamá das listas fiscais discriminatórias da UE".

Nos últimos anos, o Panamá implementou reformas legais, como a penalização da evasão fiscal, mudanças que lhe permitiram sair em 2023 da "lista cinza" do Grupo de Ação Financeira (Gafi), com sede em Paris.

No entanto, a União Europeia (UE) decidiu em 8 de outubro manter o país centro-americano em sua lista de paraísos fiscais, ao lado de Fiji, Guam, Palau, Rússia, Trinidade e Tobago, entre outros.

A lista foi criada em 2017 após uma série de escândalos — incluindo o dos “Panama Papers” — que pressionaram a UE a tomar medidas drásticas contra a sonegação fiscal.

"Nem lavamos dinheiro como política de Estado, muito menos financiamos o terrorismo, nem estamos em condições de apadrinhar ‘sem-vergonhices’ internacionais", havia disparado Mulino após a decisão.

A UE critica o Panamá por não ter uma classificação de pelo menos "conforme em grande medida" pelo Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações Tributárias, além de um regime "prejudicial" de isenção de impostos sobre rendas de fonte estrangeira.

A lista foi criada em 2017 após uma série de escândalos — incluindo o dos “Panama Papers” — que pressionaram a UE a tomar medidas drásticas contra a evasão fiscal.

Mulino prevê retornar à Europa no início de 2025, depois que outras etapas da atual viagem não se concretizaram devido à falta de alinhamento de agendas para uma reunião com o chanceler alemão, Olaf Scholz.

- "Desafios comuns" -

Durante a primeira visita oficial de um mandatário panamenho à França em 11 anos, ambos os dirigentes também concordaram em dar "um novo impulso à relação histórica" entre os dois países diante dos "desafios comuns", informou a presidência do Panamá.

A França reiterou seu apoio ao Panamá na luta contra a elevação do nível do mar e o país centro-americano decidiu se juntar ao Pacto de Paris pelos Povos e o Planeta (4P), que busca apoiar as nações vulneráveis diante da crise climática, segundo o comunicado conjunto.

A chegada a partir de 1º de janeiro do Panamá ao Conselho de Segurança da ONU, do qual a França é um dos cinco membros permanentes, foi outro dos assuntos abordados durante a reunião.

Ambos os presidentes concordaram em manter um "diálogo estreito" neste fórum sobre as crises internacionais, entre elas "a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, Oriente Médio e Venezuela", acrescenta a nota.

A França também expressou sua disposição em ajudar suas empresas que desejam investir no Panamá e ao país centro-americano a enfrentar "uma crise sem precedentes" na selva de Darién, uma perigosa rota migratória.

J.Lubrano--PV