Pallade Veneta - TikTok pede que Suprema Corte dos EUA suspenda lei que condiciona sua operação no país

TikTok pede que Suprema Corte dos EUA suspenda lei que condiciona sua operação no país


TikTok pede que Suprema Corte dos EUA suspenda lei que condiciona sua operação no país
TikTok pede que Suprema Corte dos EUA suspenda lei que condiciona sua operação no país / foto: OLIVIER DOULIERY - AFP/Arquivos

O TikTok pediu, nesta segunda-feira (16), à Suprema Corte dos Estados Unidos para suspender a aplicação de uma lei que obriga sua matriz chinesa, ByteDance, a vendê-la no prazo de um mês ou enfrentar uma proibição no país.

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Em abril, o Congresso aprovou por ampla maioria a lei, que busca evitar riscos de espionagem e manipulação dos usuários por parte das autoridades chinesas.

"O Congresso aprovou uma restrição maciça e sem precedentes à liberdade de expressão", afirmou a plataforma em sua solicitação à mais alta corte do país.

A lei, promulgada imediatamente pelo presidente Joe Biden, estabeleceu como data limite o dia 19 de janeiro para a ByteDance cumpri-la.

O TikTok, que tem 170 milhões de usuários ativos nos Estados Unidos, nega reiteradamente ter transmitido informações a Pequim e insiste em que rejeitará qualquer solicitação desta natureza.

A plataforma apresentou um recurso contra a lei, que foi indeferido em 6 de dezembro pela corte federal de apelação de Washington.

Por isso, o Tiktok e a Bytedance recorrem agora à Suprema Corte e antecipam que depois vão apresentar seu recurso de apelação ao Supremo em virtude da Primeira Emenda constitucional, que garante a liberdade de expressão.

Em nota à imprensa, a plataforma também denunciou, nesta segunda, o que considera uma "censura maciça", ao avaliar que a lei "faria com que as pequenas empresas no TikTok perdessem mais de um bilhão de dólares [R$ 6 bilhões] em receita e custaria aos criadores de conteúdo quase 300 milhões de dólares [R$ 1,8 bilhão] em receita não recebida".

D.Bruno--PV