Pallade Veneta - Colômbia violou direitos de indígenas com projetos extrativistas, conclui Corte IDH

Colômbia violou direitos de indígenas com projetos extrativistas, conclui Corte IDH


Colômbia violou direitos de indígenas com projetos extrativistas, conclui Corte IDH
Colômbia violou direitos de indígenas com projetos extrativistas, conclui Corte IDH / foto: Luis ACOSTA - AFP

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou a Colômbia, nesta sexta-feira (20), por violar os direitos do povo indígena u'wa, ao autorizar projetos extrativistas de petróleo, gás e minério em suas terras ancestrais.

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"A Colômbia (é responsável) pela violação dos direitos à propriedade coletiva, à participação política, ao acesso à informação, à participação na vida cultural, ao meio ambiente sadio" e a outros direitos "em detrimento do povo indígena u’wa", assinalou a Corte IDH em sua sentença.

O tribunal, com sede em San José, explicou na sentença que o Estado colombiano não deveria ter autorizado sete projetos de exploração nas proximidades e no interior da reserva Resguardo Indígena Unido u'wa, criada em 1999, na região da Serra Nevada de Cocuy, 370 km a nordeste de Bogotá.

A corte acrescentou que desde o ano 2000, os indígenas denunciam a presença na área de "membros do Exército e outros atores armados no território", que protagonizaram "atos de intimidação, de violência e afetaram a cultura e o meio ambiente" da comunidade.

Apesar dos mais de 23 anos da criação desta reserva, ainda não foi concluído o processo de delimitação, demarcação e titulação dos territórios protegidos a favor do povo u'wa, o que constitui uma "violação dos seus direitos à propriedade coletiva", reforçou a sentença.

A Colômbia incorreu em "falhas" no processo de consulta à comunidade antes de autorizar os projetos extrativistas, apesar de serem "suscetíveis de ter um impacto direto nos direitos do povo u’wa", acrescentou.

"As ações e omissões neste último extremo constituíram uma violação do direito à propriedade coletiva, no direito à participação, no direito ao acesso à informação e à participação na vida cultural do povo u’wa", concluiu.

A corte ordenou, entre outras medidas de reparação, ajustar a propriedade dos títulos dos territórios a favor do povo u'wa, mitigar os danos ambientais causados pelos projetos de extração mineira e energética, e garantir a participação dos indígenas na tomada de decisões sobre ações em seu território.

D.Vanacore--PV