Pallade Veneta - Divergências travam conferência mundial sobre controle do tabaco

Delegados de mais de 180 países revisam desde a última segunda-feira a aplicação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em vigor desde 27 de fevereiro de 2005.

As divergências dizem respeito a como promover a aplicação dos artigos 9º e 10º da Convenção-Quadro, e a outros temas técnicos da conferência (COP10) da CQCT, que termina amanhã.

“Está tudo travado", resumiu o representante de um país latino-americano, que não quis ser identificado.

Muitos países apoiam a convocação de um grupo de especialistas que proponha o desenho de testes e medições do conteúdo e das emissões dos produtos de tabaco, bem como a sua regulamentação (artigo 9), além de recomendações sobre a divulgação de informações relacionadas a esses produtos. Mas cerca de 20 países preferem que se retome o grupo de trabalho que existiu no passado.

O grupo de especialistas seria formado por cientistas independentes, enquanto o grupo de trabalho teria como integrantes funcionários que poderiam, eventualmente, receber ordens de seus respectivos governos para sugerir propostas.

Embora a questão possa ser resolvida por votação, as Conferências das Partes da CQCT costumam tomar suas decisões por consenso. Caso isso não aconteça, o tema poderia entrar na pauta da COP11, em 2025.

E.M.Filippelli--PV