Pallade Veneta - Negociação sobre prevenção de pandemias caminha para o fim sem um acordo à vista

Depois de inúmeras horas de intensas conversas, o cronômetro ativado há dois anos irá parar no dia 10 de maio, caso esta data, que já havia sido prorrogada, seja respeitada.

A memória dos milhões de mortos, do sofrimento e dos imensos danos econômicos da pandemia de Covid-19, que encorajou os países membros da OMS a iniciarem negociações, desaparece progressivamente.

Em vez disso, deixa divergências profundas sobre o que significa prevenir e combater pandemias.

O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, havia se mostrado confiante na quarta-feira de que teria um acordo pronto para aprovação formal na reunião anual que se realizará entre 27 de maio e 1º de junho em Genebra.

- Data de validade -

As negociações "vão se encerrar hoje mais tarde", indicou uma porta-voz da OMS, Margaret Harris, que recordou que "ao longo das últimas semanas, os negociadores mantiveram conversas profundas sobre múltiplos aspectos do acordo proposto, se reunindo até as primeiras horas da manhã."

“Os Estados-Membros continuam hoje as discussões para fazer o máximo progresso possível”, mas “as próximas etapas também serão discutidas hoje e serão anunciadas mais tarde”, detalhou a Dra. Harris. Depois, a Assembleia Mundial da Saúde (AMS – órgão supremo de decisão da OMS) terá que fazer um balanço do estado das negociações.

O projeto de acordo que esta sendo negociado já previa atrasar a análise dos pontos mais delicados. Isto permitiria à AMS tentar manter o processo vivo, caso os negociadores não chegassem a um consenso.

- Status quo -

As ONGs que acompanham as conversas temem que a vontade de mostrar resultados acabe se sobrepondo à necessidade de obter um acordo que traga progressos reais.

“Dizemos a eles: não sejam pressionados a ceder em equidade porque precisam chegar a um acordo”, explicou K. M. Gopakumar, investigador sênior da ONG Third World Network.

Para chegar a um consenso, os países debatem alternadamente cada um dos 37 artigos do projeto e os negociadores dos diferentes países estão divididos em grupos de trabalho.

Embora tenha sido alcançado um acordo geral sobre alguns artigos - sem ratificá-los formalmente - os aspectos essenciais se revelaram os mais difíceis de serem negociados.

O projeto de texto propunha dar à OMS acesso em tempo real a 20% da produção de produtos necessários em caso de pandemia, como vacinas.

Alguns países propõem que seja de pelo menos 20%, enquanto os países ocidentais, que são normalmente os fabricantes destes produtos, querem fixar o limite em 20% e não mais.

Outros pontos de discórdia giram em torno do acesso a agentes patogênicos detectados e a produtos de combate a pandemias, como vacinas, e à distribuição equitativa de testes, tratamentos e vacinas, e aos meios para produzi-los.

A.Fallone--PV