Pallade Veneta - Países credores aceitam reestruturar dívida da Zâmbia

"Hoje houve um acordo" para reestruturar a dívida de 6,3 bilhões de dólares da Zâmbia (em torno de 30 bilhões de reais na cotação atual), informou uma fonte do governo francês à margem de uma cúpula internacional em Paris.

O país, de 20 milhões de habitantes, foi o primeiro do continente africano a declarar moratória de pagamentos após a eclosão da pandemia de covid-19, em 2020, e as negociações até agora estavam estagnadas pelas divergências entre os credores ocidentais e chinês.

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, já havia parabenizado o presidente zambiano, Hakainde Hichilema, durante uma intervenção antes da cúpula, na qual destacou uma reestruturação "ágil e eficaz".

No final de 2022, a dívida total da Zâmbia era de 32,8 bilhões de dólares (cerca de R$ 171 bilhões, na cotação da época), sendo 18,6 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 97 bilhões) com credores estrangeiros, segundo dados do Ministério das Finanças.

Em novembro do ano passado, os credores de países vulneráveis concordaram em reescalonar a dívida do Chade, depois de se reunirem em um "marco comum" sobre reestruturações da dívida sob a égide do G20.

Esse processo foi criticado, porém, pela lentidão resultante da discrepância de interesses de seus participantes.

A reestruturação da dívida externa da Zâmbia diz respeito aos empréstimos bilaterais, concedidos pelos Estados, no valor de 6,3 bilhões de dólares, dos quais US$ 4,1 bilhões (aproximadamente 20 bilhões de reais) são devidos apenas à China, acrescentou a fonte francesa, que descreveu um "difícil" processo de negociação entre os credores.

- Vinte e dois países em risco -

Os credores privados, aos quais a Zâmbia deve 6,8 bilhões de dólares (aproximadamente 32 bilhões de reais, na cotação atual) terão que "fazer um esforço comparável" ao dos países, acrescentou a fonte, referindo-se a uma cláusula incluída no acordo desta quinta-feira, aprovada tanto pela Zâmbia quanto pelo FMI.

Outra parte da dívida externa da Zâmbia corresponde a empréstimos concedidos pelo FMI, pelo Banco Mundial e por bancos multilaterais de desenvolvimento, que não podem ser reestruturados.

A dívida de Zâmbia disparou durante a presidência de Edgar Lungu, criticado pelos empréstimos vultosos que o país pediu para financiar uma série de projetos de infraestrutura durante seu mandato (2015-2021).

A Zâmbia tem importantes reservas de cobre, mas a queda das cotações do mineral fizeram sua economia afundar ainda mais. Metade da população zambiana vive abaixo da linha da pobreza.

A pandemia de covid-19 atingiu duramente países economicamente frágeis, particularmente na África. E a guerra na Ucrânia agravou a situação, devido ao seu impacto nos preços dos alimentos.

No fim do ano passado, a dívida pública representava cerca de 56% do PIB nos países da África subsaariana, seu maior nível desde o começo do século, ressaltou o FMI em seu relatório de abril sobre o continente.

O custo do financiamento de suas dívidas nos mercados financeiros é o triplo do obtido pelos países de economias avançadas, segundo o FMI, que estima haver 22 países que atingiram ou se aproximam de um nível elevado de risco de superendividamento.

A secretária americana do Tesouro, Janet Yellen, afirmou nesta quinta que faria "pressão" para obter "a participação plena e rápida de todos os credores bilaterais nas negociações sobre a dívida" dos países vulneráveis.

F.M.Ferrentino--PV